Joaquim Malafaia

Joaquim Malafaia, dedica-se à advocacia praticando várias áreas do direito civil, direito penal, processo penal, direito da insolvência, direito das contraordenações e direito comercial.

É licenciado em Direito pela Universidade Internacional de Lisboa e Mestre em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária), na Escola de Direito da Universidade do Minho e pós-graduado em “Direito Penal Económico e Europeu”, no Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em “Direito das Empresas”, na Universidade Internacional da Figueira da Foz, em “Estudos Psicocriminais”, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Tem livros publicados, Os Efeitos das Decisões Judiciais no Processo Penal, GESTLEGAL, 2017 e Práticas de Processo Penal, na Editora d´Ideias 2025 e vários artigos, “O Segredo Bancário Como Limite à Investigação Criminal”, in ROA, Ano 59, 1999, I, “A insolvência, a falência e o crime do artigo 228.º do Código Penal”, in RPCC, Ano 11, fascículo 2.º, “O acusatório e o contraditório nas declarações prestadas nos actos de instrução e nas declarações para memória futura”, in RPCC, Ano 14, fascículo 4.º, “A inconstitucionalidade do n.º 1 do artigo 169.º no Código Penal” in RPCC, Ano 19, fascículo 1º, “A Linguagem no depoimento das testemunhas e a livre apreciação da prova em processo penal”, in RPCC, Ano 20.º, fascículo 4.º, “Da Admissibilidade da Instrução e da sua Inadmissibilidade Legal”, in Estudos dos Advogados em Comemoração dos 100 anos do Tribunal da Relação de Coimbra, Almedina, “A obrigatoriedade de realização da audiência em recurso perante o Tribunal da Relação desde que requerida pelo arguido”, Newsletter do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados, novembro de 2021, vol. 15, Anotação ao Acórdão do Tribunal Constitucional 616/2009 de 2 de Dezembro de 2009, Processo n.º 795/2009 - 3.ª Secção, in ROA, Ano 71, III.

Proferiu várias conferências:

Jornadas Sobre Crimes Sexuais na Universidade Internacional da Figueira da Foz, 17-05-2006, sobre o Lenocínio, no II Simpósio Ibérico de Segurança Rodoviária, Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, 08-03-2019, sobre o crime de condução de veículo em estado de embriaguez ou sob a influência de estupefacientes, Os Limites das Polícias Municipais no Âmbito das Competências Criminais, Conferência Polícia Municipal, 7-06-2019, Sobre «Media e 2 Justiça Penal» na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Departamento de Filosofia, Comunicação e Informação, curso de Jornalismo e Comunicação, 21-11-2019, Conferência proferida sob a organização conjunta dos Conselhos Regionais de Coimbra, de Lisboa, dos Açores, do Porto, de Évora, de Faro da Ordem dos Advogados, on line, sobre o regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça, em 17-04-2020 e Conferência no Colóquio Internacional Jovens Adultos e crime: as (des)articulações entre a Sociedade, a Lei e a Justiça Penal, em 16-05-2022, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Formador de Processo Penal no Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados desde 02-12-2019.